A hora é agora

 

 

A mais brutal de todas as derrotas políticas que o fascismo nos impõe é o silenciamento da imaginação. Em várias partes do mundo, vemos pessoas lutando por bandeiras de transformação estrutural em todos os níveis, colocando sua imaginação a serviço da recusa radical da ordem que nos governa. No Brasil, devemos sobretudo evitar acreditar que “ainda não é a hora”. Nós nos unimos porque acreditamos que exatamente agora, diante da força evidente de um fascismo que continuará entre nós, perdendo ou não essa eleição, é hora de dizer que queremos e podemos muito mais. 

Na verdade, não há melhor momento do que agora. A ascensão de Bolsonaro, e do que ele representa, só pode ser combatida fazendo circular as formas concretas de uma outra sociedade, radicalmente distinta de tudo o que esse governo defende e representa. Quanto menos desejarmos, menos conseguiremos e menos nos será dado. Quanto mais apontarmos de forma concreta o horizonte que queremos, por mais que ele pareça estar atualmente distante, mais conseguiremos engajar quem está descontente e não tem medo de mostrar seu descontentamento. O que parece distante hoje pode se tornar impressionantemente próximo em um curto espaço de tempo. Vimos isso nos últimos anos no Brasil, mas em seu lado sombrio. É hora de mostrar que o mesmo vale para o nosso lado. 

Sabemos que um mandato de deputado federal pode se tornar um espaço de combate, de mobilização e de circulação de tudo aquilo que tentam nos fazer crer que não faz mais sentido circular. Por isso, construímos nosso horizonte de intervenção com propostas e políticas que são debatidas, implementadas em várias partes do mundo, mas estão ausentes no Brasil. Essa é uma forma de levar a sociedade brasileira a recusar, de uma vez por todas, isolar-se de seu próprio potencial de transformação e temer dar nome ao que efetivamente necessitamos. Queremos uma candidatura de deputado federal disposta a lutar por esse programa e forçar que ele constitua uma nova esfera pública de debate, de decisão e de ação. Esse é o principal sentido de uma candidatura a deputado federal hoje: lutar contra Bolsonaro e contra tudo o que ele representa, ousando mais do que ousamos até agora. Vencer o fascismo é vencer suas causas. 

 

 

 

Programa inicial de intervenção na esfera legislativa

 

 

Eixos iniciais de combate

 

 

 

Estado paritário: todas as instâncias decisórias do Estado federal (Congresso, STF, tribunais, órgãos colegiados, partidos políticos, cargos públicos) devem respeitar uma estrutura paritária entre gêneros. Tal paridade deve levar em conta a proporcionalidade de raça. 

 

Estado plurinacional:  povos originários têm prevalência em relação à instauração do estado nacional. Logo, eles têm prerrogativas de formas jurídicas, modos de produção, ocupação de território, sistemas sociais que devem ser reconhecidos, assim como servir de motor para superar o estado-nação. Criação de uma Secretaria de descolonização com status de Ministério capaz de determinar políticas educacionais, sociais e econômicas para a realização de um processo estrutural decolonial. Reconhecer a natureza como sujeito de direito.

 

Fim da mercantilização das necessidades:   necessidades elementares de habitação, transporte, saúde e educação devem paulatinamente deixar de ser objetos de exploração mercantil.  Propostas iniciais nesse sentido: tabelamento de preços de aluguéis, limitação de posse de imóveis para no máximo 5 imóveis por cidades, direito de ocupação de casas vazias, criação de imposto sobre transações financeiras e taxação pesada sobre lucro bancário a ser integralmente revertido para a ampliação do Sistema Único de Saúde.

 

Deco mposição da tecnocracia e emergência do poder popular: decisões sobre “políticas públicas” passam a deliberação direta das trabalhadoras e trabalhadores. Criação de conselhos nacionais de professores, de profissionais de saúde e profissionais do sistema de transporte que decidirão sobre as ações nesses setores. Modificações constitucionais propostas pelo Congresso Nacional devem ser ratificadas ou recusadas por plebiscito. Salários de deputados, juízes e outros funcionários públicos de alto escalão indexados aos salários de professores e enfermeiros do sistema público.

 

Classe trabalhadora como classe dirigente:  setores considerados estratégicos para a economia nacional devem passar a autogestão das trabalhadoras e trabalhadores, todas as empresas de médio e grande porte devem ter, ao menos, 30% de seus conselhos deliberativos compostos por trabalhadores e trabalhadoras escolhidos pelos próprios e pelas próprias. Empresas que passarem a autogestão dos trabalhadores serão integralmente isentas de impostos por quinze anos. 

 

Estado econômico igualitário: estabelecimento de salário máximo (que inclua todos os outros rendimentos), limitação da diferença entre maior e menor salário em um para vinte, transferência da taxação sobre consumo para taxação sobre renda, criação de remuneração para trabalho doméstico, trabalhadoras, mães e cuidadoras, e uso do tempo de trabalho doméstico no cômputo do tempo de aposentadoria. 

 

Não mais empregos de miséria:  Redução da jornada de trabalho para 35 horas sem redução de salários. Regulamentação do trabalho uberizado e em plataformas através da ampliação e reconhecimento dos direitos do trabalho. Fim do trabalho informal: nenhum trabalho sem direitos. Fim do trabalho intermitente, que faz com que uma parcela crescente da classe trabalhadora não tenha a menor garantia de recebimento constante de salário e de direitos. Implementação imediata de uma renda básica equivalente ao salário mínimo e estabelecimento de uma política para sua valorização a partir dos cálculos do Dieese. Revogação de todas as contrarreformas desde o governo Temer.

 

Fim da gestão econômica neoliberal:  Diversificação dos objetivos da política econômica, com inclusão de objetivos de crescimento sustentável, geração de empregos e redução das desigualdades sociais, ao lado do controle da inflação; impedimento aos juros excessivamente altos e ao câmbio sobreapreciado; democratização e diversificação dos atores sociais na elaboração da política econômica; incentivo à criação da capacidade coletiva de planejamento, com destaque para as políticas industrial, regional e de ciência e tecnologia. Industrialização    a partir do desenvolvimento de capacidade em setores ver des e de maior intensidade de tecnologia e conhecimento.

 

Reconciliação histórica e justiça antiescravagista: eliminação de todos os monumentos e comemorações públicas a responsáveis por extermínio de povos escravizados, eliminação de todos os monumentos e comemorações a operadores do regime militar de 64. Substituição de tais espaços de memória pela celebração de lutas e revoltas populares. Criação de reparação material e financeira para descendentes de pessoas submetidas à escravidão. Exigência de declaração oficial de perdão do estado brasileiro pela perpetração de crime de genocídio e contra a humanidade diante de populações submetidas à escravidão.  Julgamento de crimes de genocídio praticados pelo atual governo durante a pandemia da Covid-19.       

        

Declaração de estado de emergência climática: fim do uso de energia fóssil (petróleo, carvão, gás) em dez anos e substituição por energias renováveis de baixo impacto para as comunidades. Proceder à suspensão imediata, na base de dados do Cadastro (SICAR), dos registros sobrepostos às áreas de florestas públicas (unidades de conservação, terras indígenas, florestas públicas não destinadas etc.) listadas no Cadastro Nacional de Florestas Públicas (CNFP) do Serviço Florestal Brasileiro. Destinar 10 milhões de hectares à proteção e uso sustentável, a partir do Cadastro Nacional de Florestas Públicas, a serem designadas como área protegida de uso restrito e de uso sustentável (segundo SNUC – Sistema Nacional de Unidades de Conservação) em regiões sob forte pressão de desmatamento, e, aumentar a porcentagem de áreas de Reserva Legal e Áreas de Preservação Permanente nas propriedades privadas dos biomas cerrado (de 30 para 50%). O Brasil tem 100 milhões sem coleta de esgotos (representando 47,6% da população) e somente 46% dos esgotos produzidos no país são tratados, além de 3 mil lixões, com brutal impacto ecológico. Criação de uma política vinculante e com metas para eliminar tais realidades em dez anos.     

 

Decomposição do estado da morte: fim da polícia militar e da justiça militar, fim do encarceramento por tráfico de drogas e furtos, afastamento de todo policial acusado de tortura, revogação da Lei de anistia e julgamento de militares, empresários e civis envolvidos em terrorismo de estado e financiamento de aparatos de tortura. Fim da obrigatoriedade de serviço militar. Fim do excludente de ilicitude e da prisão por desacato à autoridade; câmeras para cada policial; reestatização ou encampação dos presídios privados/terceirizados. Criação de museu para a memória com o objetivo de dar visibilidade às violações aos direitos humanos praticados pelo Estado durante o período da ditadura civil-militar. Acesso irrestrito a documentos do governo por parte de toda cidadã e cidadão, salvo processos que correm em segredo de justiça. 

 

Luta contra o controle dos corpos: legalização do aborto, casamento igualitário, reconhecimento jurídico de formas múltiplas de relações afetivas, obrigatoriedade de uma delegacia da mulher por município e funcionando 24 horas/dia; ampliação da rede de proteção e acolhimento para as vítimas de violência doméstica e seus filhos.

 

Cultura como setor estratégico: Compreender e estimular o papel civilizacional da arte e da cultura e a potencialidade emancipadora que elas contêm. Nesse sentido, algumas ações imediatas serão estimuladas. Fortalecimento dos Fundos de Cultura, geridos por Conselhos Populares delib er ativos, com editais, leis e programas transparentes e desburocratizados. Piso mínimo de 2% para o orçamento da cultura em âmbito federal, 1,5% nos estados e 1% nos municípios. Redução do percentual de desconto de impostos das empresas “patrocinadoras” e diminuição da importância da renúncia fiscal em favor de investimentos diretos, descentralizados e transparentes da verba pública para o conjunto dos setores culturais e artísticos (fortalecimento dos Fundos de Cultura). Garantia de aposentadoria e seguro desemprego nos períodos de intermitência para trabalhadore(a)s da cultura. Criação de Escolas Federais de Artes (com atividades em diferentes linguagens artísticas) em todas as cidades de com mais de 500 mil habitantes. Radicalização do processo democrático através de mecanismos como conferências, conselhos, consultas e audiências, com poder de deliberação .

 

Educação pública, de qualidade e democrática:  Criação de imposto sobre fortunas, imposto sobre dividendos, aumento progressivo de imposto sobre heranças para até 40%, assim como imposto sobre consumo conspícuo integralmente revertidos para a federalização do sistema de ensino médio, que será gratuito. Retomada do Plano Nacional de Educação e rediscussão das reformas do Ensino Médio através de Conselhos Nacionais de professoras e professores. Fortalecimento da autonomia financeira das universidades e eleições para reitores sem lista tríplice. Criação de sistema de escolas integrais vinculadas a garantia de condições materiais para a permanência de estudantes estudando em período integral. Duplicação do salário de professores do ensino fundamental e médio através da restrição do valor de salários e rendimentos do alto escalão do poder judiciário, executivo e legislativo. 

 

Saúde mental como horizonte de emancipação: A saúde pública e a saúde mental demandam imediata aplicação de recursos e políticas públicas previstas, envolvendo os conceitos de território, rede de atenção psicossocial e cuidado. A valorização das práticas de escuta e acolhimento do sofrimento psíquico, a crítica da expansão neoliberal de diagnósticos, o fim da medicalização crônica da infância, a redução do empreitamento da saúde mental por grupos privados e religiosos, a valorização de experiências alternativas, como as brigadas de saúde mental, a valorização da formação de recursos básicos em saúde mental, em escolas e instituições compõem nossas propostas de enfrentamento da violência, da segregação e da desigualdade social como fatores de indução do sofrimento mental.      

      

     

Assinam: 

 

 

  1. Vladimir Safatle, professor de filosofia USP
  1. Christian I.L. Dunker, PSICANALISTA, PROFESSOR TITULAR DO INSTITUTO DE PSICOLOGIA DA USP
  1. Flo Menezes, professor titular de composição musical Unesp
  1. Peter Pál Pelbart, professor titular de filosofia PUC-SP
  1. Soraia Chung Saura, filósofa, professora na EEFE-USP.
  1. Caio N. de Toledo, professor aposentado Unicamp
  1. Mariana Lacerda, documentarista
  1. Jaquelina Imbrizi, professora associada na Unifesp - Campus Baixada Santista.
  1. Ricardo Musse, professor de sociologia USP
  1. Ricardo Fabbrini, professor de filosofia USP
  1. Florencia Ferrari, antropóloga e editora.
  1. Abrahão de Oliveira Santos, prof. do Instituto de Psicologia da UFF.
  1. Daniel Augusto, diretor de cinema
  1. Damian Kraus, psicanalista e tradutor
  1. Mauricio Porto, psicanalista
  1. Ricardo Kobayaski, professor
  1. Arlenice Almeida da Silva, professora de filosofia da UNIFESP
  1. Natália Matos - Especialista e auditora em SGQ, artista visual, vocalista e compositora
  1. Virginia de Medeiros , artista visual
  1. Breno Benedykt - pesquisador na área de filosofia e cinema
  1. Homero Santiago,  professor de filosofia
  1. Antonio Duran, dramaturgista, ator, professor teatral e pesquisador em artes
  1. Dudão Melo, radialista, dj, produtor artístico e pesquisador musical
  1. Rubens Rewald, cineasta e professor na ECA/USP
  1. Marco Antonio Valentim, professor de filosofia
  1. João Perci Schiavon, psicanalista, professor na PUC-SP
  1. Luiz Marques, professor de história, Unicamp
  1. Yuri Firmeza, professor de Cinema da Universidade Federal do Ceará
  1. Alexandre Abdal, sociólogo e professor
  1. Tales Ab`Sáber, psicanalista, professor de filosofia da psicanálise na UNIFESP
  1. Guilherme Wisnik, Professor Associado na FAUUSP
  1. Marcelo Masagão - Pesquisador
  1. Fabíola Zerbini, Doutora em Ciência Ambiental pelo PROCAM/USP
  1. Miriam Chnaiderman  - psicanalista e documentarista
  1. Patrícia Valim professora de história UFBA/UFOP e Conselheira do Centro Sérgio Buarque de Holanda/Fundação Perseu Abramo
  1. Laymert Garcia dos santos, professor aposentado Unicamp
  1. Fernanda Azevedo - atriz, pesquisadora e professora teatral
  1. Alessandra Affortunati Martins - psicanalista e pesquisadora (Unifesp)
  1. Suely Rolnik, psicanalista e professora PUC-SP
  1. Celso F Favaretto - Professor aposentado de Filosofia-  USP
  1. Simone Mainieri Paulon - psicóloga, pesquisadora PPGPSI-UFRGS
  1. Rivane Neuenschwander, artista visual
  1. Luzia  Margareth Rago -  historiadora, professora História - UNICAMP
  1. André Valente de Barros Barreto, professor Sociologia - IFSP
  1. David Lapoujade - Professor de Filosofia na Sorbonne - Paris I
  1. Jorge Vasconcellos- Professor na UFF
  1. Jeanne Marie Gagnebin, Profa. Filosofia PUC/SP e Unicamp
  1. Ricardo Antunes, professor Unicamp
  1. Guilherme Marback, artista e jornalista
  1. Ricardo Rodrigues Teixeira - médico sanitarista, professor da FM-USP
  1. André Finotti, cineasta
  1. Ubiratan Muarrek, jornalista e escritor
  1. Fabiana Lian, empreendedora musical e cantora
  1. Terezinha Petrucia da Nóbrega, filósofa, professora titular da UFRN.
  1. Ana Cristina Zimmermann, filósofa, professora da EEFE-USP.
  1. Nelson da Silva Junior, Professor Titular do IPUSP
  1. Leo Madeira, comunicador e gestor cultural
  1. Elaine Ramos, designer
  1. Danichi Hausen Mizoguchi, professor e escritor
  1. Vivyane Garbelini, jornalista e pesquisadora em Comunicação e Feminismo
  1. Junae Andreazza, videomaker.
  1. Debora Dubois- diretora teatral
  1. Cacá Carvalho - ator.
  1. Maria Lívia Tourinho Moretto - Professora Titular do Instituto de Psicologia da USP
  1. Helô Sanvoy - Artista
  1. Fabiano Viana - Professor e Pesquisador
  1. Pedro França, pessoa
  1. Stella Senra, artista, professora aposentada
  1. Paulo César Gomes, artista
  1. Osvaldo Pinheiro - Ator, professor e educador na área de arte e teatro.
  1. Douglas F. Barros - Professor da Fac. Filosofia  - PUC-Campinas
  1. Nina Moraes - Artista visual
  1. Dangela Nunes Abiorana - Professora e pesquisadora
  1. Francisco Alambert, professor de História da USP
  1. Gustavo Valezzi, produtor cultural, Mestre em Artes Cênicas pela Unicamp
  1. Érico Andrade, psicanalista e professor de Filosofia UFPE
  1. Patrícia Vieira Trópia, professora da Universidade Federal de Uberlândia (UFU)
  1. Liana Cardoso Soares - Artista visual-
  1. Marcia Regina Fogaça - psicanalista
  2. Paula Garcia - Artista Visual
  3. Sergio Leal Publicitário
  4. Rodrigo Nunes, professor de filosofia, PUC-Rio
  5. Eleonora Cavalcante Albano, professora da Unicamp.
  6. Deborah Carvalho, diretora de elenco São Paulo/SP
  7. José Celso Cardoso Jr., IPEA
  8. Fernanda Heinz Figueiredo, produtora cultural, ambientalista e documentarista
  9. Guilherme Bonfanti, Light Designer no Teatro da Vertigem
  10. Mauro Restiffe, fotógrafo
  11. Wanderley Kuruzu Rossi JR. Vereador em Ouro Preto/PT
  12. Celina Ramos, psicóloga
  13. Wilma Paixão Lian Professora aposentada
  14. Maria Marighella, atriz, vereadora PT
  15. Larissa Drigo Agostinho, psicanalista, pesquisadora associada Unicamp
  16. Sílvia Fernandes, professora e pesquisadora
  17. Ana Priscila Alonso Ferreira, psicanalista, artista plástica, bacharela em Direito e História, pós graduada em Ecoturismo, Educação e psicologia jurídicA
  18. Fernando Kinas. Diretor e pesquisador teatral.
  19. Stela Maris Grespan,médica
  20. Marcelo Ridenti, professor Unicamp
  21. Ruy Braga, professor sociologia USP
  22. Rafael Miranda Campos, designer gráfico
  23. Paula Bleier - artista professora
  24. Silvio Carneiro - professor Universidade Federal do ABC (UFABC)
  25. Antonio Araújo, diretor de teatro e professor
  26. Lienio Medeiros, Fotógrafo e Músico
  27. Manuela Prado, professora de Língua Portuguesa de fundamental 2
  28. Sylvia Werneck, crítica de arte e curadora
  29. Caio Eduardo Cormier Chaim - advogado, empresário, artista e produtor
  1. Beatriz Calló - atriz, pesquisadora e professora teatral
  1. José Mauro Gnaspini - gestor cultural e pesquisador
  1. Maria Rita Kehl - psicanalista e escritora
  1. Cleildes Marques de Santana - Professora UFOB (Univ. Federal do Oeste da Bahia)
  1. Marilena Chaui, professora de filosofia USP
  1. Evandro Carlos Nicolau - artista e professor - MAC USP, Instituto de Artes da Unesp e Escola DIESSE
  2. Artur Matuck, Professor de Filosofia e Comunicações na USP.
  3. Daniela Camargo, historiadora
  4. Luiz Recaman, professor FAUUSP
  5. Roberto Gervitz, cineasta
  6. Thomás Zicman de Barros, professor de teoria política
  7. Francisco C. Martins, cineasta
  8. Lizete Maria Rubano, arquiteta urbanista e profa de projeto
  9. Cauê Alves, professor do Departamento de Artes da PUC-SP
  10. Cilaine Alves Cunha, professora letras USP
  11. Branca de Oliveira, artista e professora no Dep de Artes Visuais da ECA/USP
  12. Rodrigo Gonsalves, filósofo e psicanalista
  13. Renata Rikovski, professora sme-sp
  14. Douglas Rodrigues Barros, professor de filosofia UNIFAI
  15. Gilberto Maringoni, professor de Relações Internacionais da UFABC
  16. Dora Longo Bahia, artista e professora do Departamento de Artes Visuais da ECA/USP
  17. Flávio Wolf de Aguiar, professor aposentado da USP, ex-presidente da ADUSP
  18. Bia Lessa, diretora de teatro
  19. Michael Löwy, filósofo, diretor de pesquisas emérito do Centre National de la Recherche Scientifique (CNRS)
  20. Gustavo Aranda, cineasta, jornalista livre                                  
  21. Jean-Claude Bernardet, crítico, cineasta, professor                            
  22. Lidiane Soares Rodrigues, historiadora, Universidade Federal de São Carlos       
  23. Ricardo Colturato Festi - professor da Universidade de Brasília.
  1. Luci Praun - socióloga, professora da Universidade Federal do Acre
  1. Marco Antonio Gonsales de Oliveira
  1. Ligiana Costa - cantora, compositora e musicóloga
  1. Tábata Berg - pesquisadora GPMT/UNICAMP
  1. Vinicius Oliveira Sanfelice - professor UFBA
  1. Isabel Maria Loureiro, profa. aposentada Unesp. Ex-presidenta da Fundação Rosa Luxemburgo, Brasil
  1. Darlan Moraes Júnior - Empresário
  1. Viviane Carnizelo - Psicanalista IPq - USP; pesquisadora.
  1. Ana Paula Musatti Braga - Psicanalista, membro do PSOPOL-IPUSP
  1. Marilia Mello Pisani, professora e pesquisadora do Centro de Ciências e Humanidades da Universidade Federal do ABC (UFABC)
  1. Fabio Mascarenhas Nolasco, professor de filosofia (UnB)
  1. Laura Luedy, doutoranda       em sociologia, IFCH-Unicamp
  1. Tamires Machado, doutoranda, PPGArq - UFRJ.
  1. Frederico Lyra de Carvalho, pós-doutorando em filosofia, USP

150.       Flora Sussekind.ensaista e critica literaria

151.       Denise Vazquez Manfio - Professora na Escola de Engenharia e Tecnologia da Universidade Metodista de São Paulo (UMESP)

152.       Fabio Luis Barbosa dos Santos, professor de relações internacionais da Unifesp

153.       Djalma Nery, professor, permacultor, ambientalista e vereador do PSOL em São Carlos

154.       Liana Vila Nova, produtora, pesquisadora em educação da imagem e diretora na América Latina da Association Films Pour Enfants.

155.       Filipe Campello, professor de filosofia da UFPE.

156.       Elizabeth Araújo Lima, terapeuta ocupacional, professora da FM-USP

  1.